Termos e Condições
Última atualização: 7 de Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao registares-te e utilizares a Caderneta de Cromos, concordas expressamente em cumprir estes Termos e Condições de Serviço. Se não concordares com qualquer uma das regras aqui descritas, deves cessar a utilização da plataforma imediatamente.
2. Elegibilidade e Registo
O registo na plataforma está reservado a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Ao criar uma conta, garantes que todas as informações prestadas são verdadeiras e precisas. Tu és o único responsável por manter a confidencialidade dos teus dados de acesso (e-mail e password).
3. Regras de Conduta e Trocas
A Caderneta de Cromos é uma plataforma comunitária desenhada para ligar colecionadores e facilitar trocas de cromos físicas ou combinadas diretamente entre utilizadores. Concordas em:
- Interagir de forma cordial, respeitadora e honesta com todos os membros da comunidade nas conversas do chat.
- Não publicar ou transmitir conteúdos ofensivos, abusivos, ameaçadores, discriminatórios ou ilegais.
- Manter o teu inventário (cromos que tens para dar ou em falta) atualizado para não induzir em erro outros utilizadores com propostas inviáveis.
- Não utilizar a plataforma para fins comerciais, vendas de cromos não autorizadas ou atividades fraudulentas.
4. Responsabilidade por Encontros e Trocas Físicas
⚠️ Isenção de Responsabilidade Importante:
A Caderneta de Cromos apenas sugere potenciais trocas mútuas e fornece um canal de mensagens privadas para os utilizadores combinarem as trocas. A plataforma **não é responsável**, direta ou indiretamente, pela conduta dos utilizadores, pelos encontros presenciais combinados ou pela veracidade/qualidade física dos cromos trocados. Recomendamos sempre que combines encontros em locais públicos e movimentados para efetuar as trocas em segurança.
5. Isenção de Associação e Direitos de Autor
A Caderneta de Cromos é uma plataforma totalmente independente e sem fins lucrativos desenvolvida por e para colecionadores. A plataforma não é afiliada, associada, patrocinada, autorizada ou de alguma forma comercialmente ligada à Panini Group, FIFA, ou a qualquer outra editora de cadernetas de cromos. Todas as marcas comerciais, marcas registadas, logótipos e nomes de coleções são propriedade dos seus respetivos titulares.
6. Suspensão e Encerramento de Contas
Reservamos o direito de suspender temporariamente ou encerrar de forma definitiva a conta de qualquer utilizador que viole estes termos, abuse do sistema de chat ou apresente comportamentos suspeitos reportados pela comunidade, sem necessidade de aviso prévio.
7. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir melhorias técnicas ou alterações legais na plataforma. A continuação da utilização do serviço após a publicação de novos termos constitui aceitação dos mesmos.